Economia

Inovar na gestão municipal é o desafio do momento

A tarefa é árdua para os prefeitos que virão, pois além da sensibilidade política e ter visão empreendedora, esses chefes dos executivos têm que contar com uma assessoria tecnicamente competente, dotada de conhecimentos específicos para viabilizar seus projetos.

Assuntos da moda e temas como Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, APLs (Arranjos Produtivos Locais), Município Digital (as Infovias Municipais), Conselhos de Desenvolvimento Municipais, Incubadoras de Empresas, Pólos e Parques Tecnológicos, Universidades e Centros de Pesquisas, pressupõem um profundo conhecimento em Políticas Públicas por parte dos prefeitos.

Modernizar a gestão é torná-la eficaz, conceber novos modelos de secretarias municipais, poder reduzir o número e suas estruturas organizacionais é sem dúvida nenhuma um grande desafio para as próximas gestões.

Os crescentes apoios governamentais à ciência e desenvolvimento tec-nológico, como as Leis de Incentivo à Inovação Tecnológica (Federal e Estadual), a necessidade de se modernizar o parque industrial, o turismo sustentado, um comércio atuante e moderno, podem estimular os novos prefeitos na criação de uma Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia.

Porém, sob a ótica do desenvolvimento econômico, agricultura, indústria e comércio. Este modelo pode fazer com que municípios com população acima de 100.000 habitantes lancem mão de vários programas de desenvolvimento, financiamentos públicos para a iniciativa privada, apoio de governos, ONGs, fundos setoriais de investimentos privados etc. Outro fator a considerar é o crescente grau de cultura e conscientização social, além da educação e qualificação profissional, graças ao ingresso facilitado às universidades e cursos profissionalizantes. Há de se considerar que a internet para todos disponibilizada pelo setor público veio para ficar. Estas variáveis poderão colocar prefeitos em situação de constante reavaliação de suas estratégias administrativas.

Portanto,atrair empresas para o município é mais fácil e eficaz quando há um planejamento das ações e a preocupação em constituir um sistema produtivo integrado.

Quando se pensa em desenvolvimento econômico sustentável local e nas ações de intervenção das prefeituras, a primeira idéia é oferecer incentivos para que as empresas decidam se instalar no município promovendo isenção de impostos, terrenos a baixo custo, serviços de terraplanagem, entre outros. Todas as prefeituras assim o fazem. Na maior parte das cidades, a prefeitura cria um distrito industrial em uma área afastada do centro e próxima das principais vias de acesso, rodovias e ferrovias, oferecendo lotes com infra-estrutura viária, água, luz e telefone. A participação do poder público local restringe-se à elaboração de leis que garantam os incentivos e regulamentam a utilização das áreas industriais, subutili-zando seu potencial de intervenção. Fundamentalmente o investidor quer ver o retorno do seu investimento minimamente garantido, a facilidade de mão-de-obra qualificada e possibilidade de acesso aos centros de pesquisa locais que os municípios possam oferecer.

A decisão de atrair novos empreendimentos muitas vezes é tomada sem planejamento, resultando em um sistema produtivo desarticulado, tanto na relação entre as empresas, por serem de diferentes setores produtivos, quanto em relação à vocação econômica local. Em alguns casos, a atração de empresas de diferentes setores é a principal causa de ineficiência das políticas de intervenção, pois dificilmente conseguem trazer benefícios globais para as empresas. Em outros casos, a economia local fica dependente do desempenho das grandes empresas que se instalam no município.

É preciso que haja uma mudança na concepção dos modelos de gestão municipal. Como isso poderia ser diferente? A atração de novos investimentos pode se dar com o objetivo de criar um sistema produtivo integrado, entendendo a tendência econômica regional para se formar os APLs (Arranjos Produtivos Locais) especializando a economia local em algum setor ou produto, como é o caso dos setores de frigoríficos em Barretos, jóias e medicina em São José do Rio Preto, móveis em Mirassol, indústria aeronáutica em São José dos Campos, turismo em Campos do Jordão e Caldas Novas etc.


Eng. Paulo Roberto Teixeira Júnior
Grupo Gestor de Projetos Educacionais GGPE – Unicamp